Governadores são derrotados no STF
27-04-2011
Na tarde desta quarta-feira (27), o plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 4.167, no tocante ao parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, que versa sobre a destinação de, no mínimo, 1/3 (um terço) da jornada de trabalho do/a professor/a para a hora aula-atividade, rejeitando, assim, a tese da inconstitucionalidade proposta pelos cinco governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública”.
No início do mês, o STF já havia julgado constitucional a parte da Lei 11.738 que vincula o piso nacional aos vencimentos iniciais das carreiras de magistério de estados e municípios.
Mesmo considerando a hora aula-atividade constitucional, é possível que gestores descompromissados com a educação de qualidade não apliquem efetivamente o preceito da norma federal, em razão de a votação no STF não ter alcançado o quorum qualificado de seis votos. Nestes casos, os Sindicatos deverão ingressar com ação judicial nos tribunais estaduais, podendo eventuais recursos retornarem ao STF.
Diante da improcedência integral do pedido de inconstitucionalidade da Lei 11.738, e à luz dos efeitos jurídicos perpetrados no julgamento sobre a hora aula-atividade, a CNTE orienta seus sindicatos filiados a exigirem dos gestores públicos a aplicação de todos os preceitos da lei do piso do magistério, devendo, nos casos de descumprimento do parágrafo 4ª do art. 2º da Lei 11.738, os mesmos ingressarem com ação judicial para forçar, no curto prazo, o pronunciamento do judiciário local e, posteriormente, a decisão sobre o efeito vinculante na Suprema Corte.
Lembramos, ainda, que a aplicação dos preceitos da Lei 11.738 – questionados na ADI 4.167 – não necessita aguardar o acórdão do relator. O cumprimento da decisão deve ser imediato.
quinta-feira, 28 de abril de 2011
segunda-feira, 11 de abril de 2011
MAREIO PENSO E MAREIO
Meus pensamentos vêm como ondas
neste oceano,ora turbulento,ora calmo.
Não quero navegar na calmaria,
meu barco das idéias precisa seguir.
Tenho pressa de chegar,preciso ir,
quero todo este vento a me levar.
Venho de longe,mas ainda tenho que partir.
Saio rumo ao infinito,surpresas sem parar.
Vai meu barco,vai.
Agito em meu coração,novidade no ar.
Tomo coragem,sigo em àguas bravias,
quero navegar de novo.
neste oceano,ora turbulento,ora calmo.
Não quero navegar na calmaria,
meu barco das idéias precisa seguir.
Tenho pressa de chegar,preciso ir,
quero todo este vento a me levar.
Venho de longe,mas ainda tenho que partir.
Saio rumo ao infinito,surpresas sem parar.
Vai meu barco,vai.
Agito em meu coração,novidade no ar.
Tomo coragem,sigo em àguas bravias,
quero navegar de novo.
sábado, 2 de abril de 2011
Outono Ou Verão Ou Inverno
Bêbada, voa a folha no ar,
caída de uma árvore qualquer,
perambula pelo vento,a procura de nada,
antes era irmã de muitas outras,
agora sozinha caminha para o fim.
Outono de despir árvores,
amarelecer de um quase frio,
primo do inverno e frio,
meio termo, bipolar.
A serra gaúcha pela janela,
com vinho,lareira e aconchego,
é cartão postal,quase europeu.
Na rua,passos rápidos em fuga.
Roupa de lã,camisa de manga curta,
guarda-chuva,guarda-sol,
em um leva e trás diário.
Calor e frio,vento e sol.
Outono,travesso,
brinca de estações.
Solange Carvalho
Educar É Vencer Barreiras
Educadores reunidos num debate dentro de uma escola concluiram que educar é ir além da sala de aula.Não descobriram a roda,mas insistem em repetir esta frase para se convencerem de que a educação faz parte de uma grande engrenagem,e como tal pode fazer funcionar esta engrenagem,mas não é a própria engrenagem.Há alguns anos atrá,educadores repetiam a frase lapidar:"só a educação pode salvar a humanidade",na atualidade esta frase não cabe em cabeças conscientes.Pessoas educadas,esclarescidas podem contribuir para mudanças,mas não farão sozinhas as mudanças.E quaisserão as mudanças?O que contribui para o despertar das consciências é o conhecimento e a formação do pensamento crítico,capaz de refletir sobre si e sobre os outros,não apenas o conhecimento por si só.
domingo, 27 de março de 2011
Líbia: Dividir, governar e arrancar de lá o petróleo
Copio e reproduzo aqui:
Pepe Escobar e a Líbia: Dividir, governar, arrancar petróleo
Líbia: Dividir, governar e arrancar de lá o petróleo
24/3/2011, Pepe Escobar, Asia Times Online
Sem romper o nevoeiro da guerra, é impossível entender o que realmente se passa na Líbia.
A Operação Alvorada da Odisséia só está acontecendo porque os 22 membros da Liga Árabe, em votação, aprovaram a imposição de uma zona aérea de exclusão sobre a Líbia. A Liga Árabe – sempre apresentada rotineiramente nas capitais ocidentais como irrelevante, antes dessa decisão – não passa de instrumento da política externa da Casa de Saud.
A “decisão” da Liga Árabe foi incentivada pela promessa de Washington de proteger os reis/xeiques/oligarcas do Conselho de Cooperação do Golfo, contra a ação das aspirações democráticas dos respectivos cidadãos – que só aspiram a alcançar os mesmos direitos democráticos pelos quais lutam seus ‘primos’ do leste da Líbia.
Trata-se de exatamente o mesmo Conselho de Cooperação do Golfo que aprovou que a Arábia Saudita invadisse o Bahrain para ajudar a dinastia do sunita al-Khalifa a esmagar o movimento pró-democracia. A gangue do Conselho de Cooperação do Golfo é considerado pelo ocidente como “os nossos filhos-da-puta”, enquanto o coronel Muammar Gaddafi – segundo a narrativa ocidental – é terrorista que passou por curso intensivo e agora já é bandido-assassino.
O Conselho de Cooperação do Golfo inclui conhecidos campeões da luta pela igualdade: Arábia Saudita, Bahrain, Kuwait, Qatar, Omã e os Emirados Árabes Unidos. Quem primeiro votou a favor da zona aérea de exclusão foi o CCG; depois, a Arábia Saudita, cachorro grande, mediante chaves-de-braço & propinas prometidas, arrancou a aprovação pela Liga Árabe (Síria e Argélia, por exemplo, eram seriamente contra).
Para o oportunista secretário-geral da Liga Árabe Amr Moussa, que já está concorrendo à presidência do Egito, foi ótimo negócio. Recebeu ordem de Riad, ao mesmo tempo em que dava uma polida no próprio currículo, para mostrar em Washington.
Para a Arábia Saudita foi também ótimo negócio: chance perfeita para que o rei Abdullah livre-se de Gaddafi (há rixa insanável, legendária, entre os dois, desde 2002), e chance perfeita para que a Casa de Saud dê uma mão a Washington.
A Operação Aurora da Odisseia não tem meta clara. O presidente Barack Obama disse várias vezes que a coisa só acabará com a partida de Gaddafi (“Gaddafi tem de sair”). A isso se chama “mudança de regime”. Ou nos termos da nova doutrina de duas garras, de Obama, é “o braço dos EUA” (que se estende em socorro dos que se oponham aos “governos do mal”); governos que não sejam muito do mal, casos do Bahrain ou do Iêmen, são estimulados a fazer simples “alteração de regime”.
O problema é que “mudança de regime” não é coisa que a Resolução n. 1973 tenha autorizado.
A Operação Alvorada da Odisseia é a primeira guerra africana do mais novo comando militar do Pentágono do outro lado do mundo – o AFRICOM. Em pouco tempo, virará a primeira guerra africana do Tratado da Organização do Atlântico Norte (OTAN). Embora vendida como “missão limitada”, a Alvorada da Odisseia – só para impor e manter uma zona aérea de exclusão – custará, no mínimo, 15 bilhões de dólares/ano. Os membros da Liga Árabe deverão pagar parte substancial da conta – porque o único estado que enviará forças militares é o Qatar (dois jatos Mirage).
O circo que se vê armado hoje só tem a ver com a “transição” da guerra, do comando do Pentágono na África – cuja base está em Stuttgart, Alemanha, porque nenhum dos 53 países africanos dispôs-se a recebê-la –, para o comando do Pentágono na Europa, também conhecido como OTAN.
A OTAN já interveio na Somália em 2010 – para onde levou, por avião, milhares de soldados de Uganda. Agora está conduzindo a Operação “Escudo do Oceano” ao largo do chifre da África. E antes da Alvorada da Odisseia já pusera a Líbia sob vigilância 24 horas/dia, no foco de seus aviões equipados com Sistema Aéreo de Alerta e Controle [ing. Airborne Warning and Control System, AWACS] – ativos há quase dez anos na já velha Operação Active Endeavor.
No grande quadro, o papel combinado dos tentáculos globais do Pentágono são parte da Doutrina da Total Dominação [ing. Full Spectrum Dominance], que visa a impedir que qualquer nação em desenvolvimento, ou bloco de nações, estabeleçam alianças de relações preferenciais com China e Rússia.
China e Rússia estão entre os quatro principais países BRICSs, com Brasil e Índia. Esses quatro países abstiveram-se na votação do CSONU. Só 48 antes da correria para obter essa resolução, Muammar Gaddafi havia ameaçado que, se fosse atacado pelo ocidente, transferiria os sumarentos contratos de fornecimento de petróleo para companhias da Rússia, Índia e China.
Guerra por comissão
A oposição líbia é uma colcha de retalhos de tribos inamistosas entre elas, o bem-intencionado movimento de jovens, desertores civis e militares do regime de Gaddafi, ativos patrocinados pela CIA (como o sinistro ex-ministro da Justiça Mustafa Abdel-Jalil), islamistas relacionados (e não relacionados) com a Fraternidade Muçulmana e monarquistas tribais senussi. A tribo senussi é a principal na área de Benghazi; a maioria dos “rebeldes” de keffiah & Kalashnikovs são senussi, como era o rei Idris, derrubado pela revolução de Gaddafi em 1969.
O conselho transicional da Líbia chama-se agora “governo interino” – embora ainda comprometido, segundo palavras dele, com uma Líbia não dividida. Mas não se pode excluir a divisão do país – porque a Cyrenaica, historicamente, sempre viveu às turras com a Tripolitania. Se Gaddafi conseguir organizar uma maioria tribal que o apóie, seu regime não cai.
Todos os olhos estarão postos numa “marcha verde” anunciada pela poderosa tribo al-Warfalla, a maior da Líbia, de um milhão de almas; desertaram da oposição e, agora, farão praticamente qualquer coisa para convencer Gaddafi de sua lealdade.
Nada assegura que o Movimento 17 de fevereiro, força política que esteve à frente da revolta na Líbia, com plataforma democrática de respeito aos direitos humanos, estado de direito e garantia de eleições limpas, terá o controle político em ambiente de pós-era Gaddafi.
O ocidente dará preferência a liderança que fale inglês e conheça bem as capitais europeias, além de Washington. Se possível, um fantoche maleável. O petróleo pode corromper qualquer nova liderança até o âmago. Acrescente-se a isso as apimentadas notícias sobre a al-Qaeda no Maghreb Islâmico [ing. al-Qaeda in the Islamic Maghreb (AQIM)] – mais um front de combate da CIA – com um máximo de 800 jihadis, que já estaria apoiando os “rebeldes”. Que ninguém se surpreenda com virada à Armageddon nesse cenário. – A queda de Gaddafi tem potencial para produzir mais um Afeganistão ou outro Iraque.
O acordo ao qual chegaram Obama, o primeiro-ministro britânico David Cameron e o francês Nicolas Sarkozy é que a OTAN desempenhará “papel protagonista” na Alvorada da Odisseia. Tradução: para todos os efeitos, é guerra da OTAN. A liderança política ficará com um “comitê de controle” de ministros de Relações Exteriores – um clube anglo-francês-norte-americano com borrifos de Liga Árabe. Espera-se que se encontrem em breve, em Bruxelas, Londres ou Paris.
Obama telefonou ao primeiro-ministro da Turquia Recep Tayyip Erdogan e aparentemente convenceu-o sobre o arranjo – embora, em discurso ao seu partido governante, Partido Justiça e Desenvolvimento, Erdogan tenha dito que a Turquia “jamais apontará uma arma contra o povo líbio”.
O ministro francês Alain Juppe disse que, dado que nem todos os membros da coalizão militar são membros da OTAN, “essa, portanto, não é operação da OTAN”. Que ninguém se engane: é.
Essa guerra “é da OTAN, não é da OTAN” não é exatamente o que Sarkozy mais queria – uma plataforma “heroica” que salve sua reeleição em 2012. Mas a motivação ocidental, acima de tudo, tem sabor de petróleo. Se não se conta a Arábia Saudita, a Líbia é o mais espetacular pedaço de mundo com que podem sonhar os dependentes de petróleo de todo o ocidente: um posto de gasolina gigante no meio do deserto, sem ninguém por perto, que fiscalize.
A parte das reservas realmente já conhecidas e exploradas de petróleo e gás, da Líbia, estão na Cyrenaica “rebelde”. Petróleo e gás respondem por 25% da economia, 97% das exportações e 90% da renda do governo. Sarkozy – além de todo o ocidente – teme guerra muito longa. A França quer que termine logo. Diferente de Alemanha, Grã-Bretanha e Itália – que já estão lá –, a França saliva à espera de um gordo pedaço da carniça-petróleo.
Nada há, absolutamente nada, de humanitário, no atual cassino em que se converteram a União Europeia e a OTAN. A única coisa que conta é garantir posição certa na era pós-Gaddafi – bonança de energia, primazia geoestratégica no Mediterrâneo e no espaço do Sahara-Sahel, gordos, sumarentos contratos no negócios da “reconstrução”.
Mudança de regime ou balkanização?
E a correção moral do ocidente somar-se-á a isso. Se você vende petróleo, compra armas e dedica-se a esmagar a al-Qaeda, moralmente, no ocidente, está tudo bem. Se matar seu próprio povo, não aos milhares, só às dúzias, também, tudo bem.
Assim a Arábia Saudita se safará, praticamente sem escoriações, no clima de contrarrevolução atual: a Casa de Saud está movendo todos os cordões para esmagar todas as medidas de aspiração democrática em todo o Golfo Persa.
Quanto aos regimes que matam talvez milhares de seu próprio povo – e têm petróleo, e ameaçam vender seu petróleo aos russos ou aos chineses –, seu destino é guerrear contra uma resolução-Tomahawk da ONU.
As forças da contrarrevolução estão unidas ao ocidente, como gêmeos xifópagos ligados pelo quadril. Os militares da Arábia Saudita continuarão dentro do Bahrain. O Conselho de Cooperação do Golfo legitima a guerra do ocidente contra a Líbia. Na Líbia, o ocidente dividirá para governar e escapará carregando o petróleo. A grande revolta árabe de 2011 estará acabando, em grande crash, derrubada nas areias do deserto?
Pepe Escobar e a Líbia: Dividir, governar, arrancar petróleo
Líbia: Dividir, governar e arrancar de lá o petróleo
24/3/2011, Pepe Escobar, Asia Times Online
Sem romper o nevoeiro da guerra, é impossível entender o que realmente se passa na Líbia.
A Operação Alvorada da Odisséia só está acontecendo porque os 22 membros da Liga Árabe, em votação, aprovaram a imposição de uma zona aérea de exclusão sobre a Líbia. A Liga Árabe – sempre apresentada rotineiramente nas capitais ocidentais como irrelevante, antes dessa decisão – não passa de instrumento da política externa da Casa de Saud.
A “decisão” da Liga Árabe foi incentivada pela promessa de Washington de proteger os reis/xeiques/oligarcas do Conselho de Cooperação do Golfo, contra a ação das aspirações democráticas dos respectivos cidadãos – que só aspiram a alcançar os mesmos direitos democráticos pelos quais lutam seus ‘primos’ do leste da Líbia.
Trata-se de exatamente o mesmo Conselho de Cooperação do Golfo que aprovou que a Arábia Saudita invadisse o Bahrain para ajudar a dinastia do sunita al-Khalifa a esmagar o movimento pró-democracia. A gangue do Conselho de Cooperação do Golfo é considerado pelo ocidente como “os nossos filhos-da-puta”, enquanto o coronel Muammar Gaddafi – segundo a narrativa ocidental – é terrorista que passou por curso intensivo e agora já é bandido-assassino.
O Conselho de Cooperação do Golfo inclui conhecidos campeões da luta pela igualdade: Arábia Saudita, Bahrain, Kuwait, Qatar, Omã e os Emirados Árabes Unidos. Quem primeiro votou a favor da zona aérea de exclusão foi o CCG; depois, a Arábia Saudita, cachorro grande, mediante chaves-de-braço & propinas prometidas, arrancou a aprovação pela Liga Árabe (Síria e Argélia, por exemplo, eram seriamente contra).
Para o oportunista secretário-geral da Liga Árabe Amr Moussa, que já está concorrendo à presidência do Egito, foi ótimo negócio. Recebeu ordem de Riad, ao mesmo tempo em que dava uma polida no próprio currículo, para mostrar em Washington.
Para a Arábia Saudita foi também ótimo negócio: chance perfeita para que o rei Abdullah livre-se de Gaddafi (há rixa insanável, legendária, entre os dois, desde 2002), e chance perfeita para que a Casa de Saud dê uma mão a Washington.
A Operação Aurora da Odisseia não tem meta clara. O presidente Barack Obama disse várias vezes que a coisa só acabará com a partida de Gaddafi (“Gaddafi tem de sair”). A isso se chama “mudança de regime”. Ou nos termos da nova doutrina de duas garras, de Obama, é “o braço dos EUA” (que se estende em socorro dos que se oponham aos “governos do mal”); governos que não sejam muito do mal, casos do Bahrain ou do Iêmen, são estimulados a fazer simples “alteração de regime”.
O problema é que “mudança de regime” não é coisa que a Resolução n. 1973 tenha autorizado.
A Operação Alvorada da Odisseia é a primeira guerra africana do mais novo comando militar do Pentágono do outro lado do mundo – o AFRICOM. Em pouco tempo, virará a primeira guerra africana do Tratado da Organização do Atlântico Norte (OTAN). Embora vendida como “missão limitada”, a Alvorada da Odisseia – só para impor e manter uma zona aérea de exclusão – custará, no mínimo, 15 bilhões de dólares/ano. Os membros da Liga Árabe deverão pagar parte substancial da conta – porque o único estado que enviará forças militares é o Qatar (dois jatos Mirage).
O circo que se vê armado hoje só tem a ver com a “transição” da guerra, do comando do Pentágono na África – cuja base está em Stuttgart, Alemanha, porque nenhum dos 53 países africanos dispôs-se a recebê-la –, para o comando do Pentágono na Europa, também conhecido como OTAN.
A OTAN já interveio na Somália em 2010 – para onde levou, por avião, milhares de soldados de Uganda. Agora está conduzindo a Operação “Escudo do Oceano” ao largo do chifre da África. E antes da Alvorada da Odisseia já pusera a Líbia sob vigilância 24 horas/dia, no foco de seus aviões equipados com Sistema Aéreo de Alerta e Controle [ing. Airborne Warning and Control System, AWACS] – ativos há quase dez anos na já velha Operação Active Endeavor.
No grande quadro, o papel combinado dos tentáculos globais do Pentágono são parte da Doutrina da Total Dominação [ing. Full Spectrum Dominance], que visa a impedir que qualquer nação em desenvolvimento, ou bloco de nações, estabeleçam alianças de relações preferenciais com China e Rússia.
China e Rússia estão entre os quatro principais países BRICSs, com Brasil e Índia. Esses quatro países abstiveram-se na votação do CSONU. Só 48 antes da correria para obter essa resolução, Muammar Gaddafi havia ameaçado que, se fosse atacado pelo ocidente, transferiria os sumarentos contratos de fornecimento de petróleo para companhias da Rússia, Índia e China.
Guerra por comissão
A oposição líbia é uma colcha de retalhos de tribos inamistosas entre elas, o bem-intencionado movimento de jovens, desertores civis e militares do regime de Gaddafi, ativos patrocinados pela CIA (como o sinistro ex-ministro da Justiça Mustafa Abdel-Jalil), islamistas relacionados (e não relacionados) com a Fraternidade Muçulmana e monarquistas tribais senussi. A tribo senussi é a principal na área de Benghazi; a maioria dos “rebeldes” de keffiah & Kalashnikovs são senussi, como era o rei Idris, derrubado pela revolução de Gaddafi em 1969.
O conselho transicional da Líbia chama-se agora “governo interino” – embora ainda comprometido, segundo palavras dele, com uma Líbia não dividida. Mas não se pode excluir a divisão do país – porque a Cyrenaica, historicamente, sempre viveu às turras com a Tripolitania. Se Gaddafi conseguir organizar uma maioria tribal que o apóie, seu regime não cai.
Todos os olhos estarão postos numa “marcha verde” anunciada pela poderosa tribo al-Warfalla, a maior da Líbia, de um milhão de almas; desertaram da oposição e, agora, farão praticamente qualquer coisa para convencer Gaddafi de sua lealdade.
Nada assegura que o Movimento 17 de fevereiro, força política que esteve à frente da revolta na Líbia, com plataforma democrática de respeito aos direitos humanos, estado de direito e garantia de eleições limpas, terá o controle político em ambiente de pós-era Gaddafi.
O ocidente dará preferência a liderança que fale inglês e conheça bem as capitais europeias, além de Washington. Se possível, um fantoche maleável. O petróleo pode corromper qualquer nova liderança até o âmago. Acrescente-se a isso as apimentadas notícias sobre a al-Qaeda no Maghreb Islâmico [ing. al-Qaeda in the Islamic Maghreb (AQIM)] – mais um front de combate da CIA – com um máximo de 800 jihadis, que já estaria apoiando os “rebeldes”. Que ninguém se surpreenda com virada à Armageddon nesse cenário. – A queda de Gaddafi tem potencial para produzir mais um Afeganistão ou outro Iraque.
O acordo ao qual chegaram Obama, o primeiro-ministro britânico David Cameron e o francês Nicolas Sarkozy é que a OTAN desempenhará “papel protagonista” na Alvorada da Odisseia. Tradução: para todos os efeitos, é guerra da OTAN. A liderança política ficará com um “comitê de controle” de ministros de Relações Exteriores – um clube anglo-francês-norte-americano com borrifos de Liga Árabe. Espera-se que se encontrem em breve, em Bruxelas, Londres ou Paris.
Obama telefonou ao primeiro-ministro da Turquia Recep Tayyip Erdogan e aparentemente convenceu-o sobre o arranjo – embora, em discurso ao seu partido governante, Partido Justiça e Desenvolvimento, Erdogan tenha dito que a Turquia “jamais apontará uma arma contra o povo líbio”.
O ministro francês Alain Juppe disse que, dado que nem todos os membros da coalizão militar são membros da OTAN, “essa, portanto, não é operação da OTAN”. Que ninguém se engane: é.
Essa guerra “é da OTAN, não é da OTAN” não é exatamente o que Sarkozy mais queria – uma plataforma “heroica” que salve sua reeleição em 2012. Mas a motivação ocidental, acima de tudo, tem sabor de petróleo. Se não se conta a Arábia Saudita, a Líbia é o mais espetacular pedaço de mundo com que podem sonhar os dependentes de petróleo de todo o ocidente: um posto de gasolina gigante no meio do deserto, sem ninguém por perto, que fiscalize.
A parte das reservas realmente já conhecidas e exploradas de petróleo e gás, da Líbia, estão na Cyrenaica “rebelde”. Petróleo e gás respondem por 25% da economia, 97% das exportações e 90% da renda do governo. Sarkozy – além de todo o ocidente – teme guerra muito longa. A França quer que termine logo. Diferente de Alemanha, Grã-Bretanha e Itália – que já estão lá –, a França saliva à espera de um gordo pedaço da carniça-petróleo.
Nada há, absolutamente nada, de humanitário, no atual cassino em que se converteram a União Europeia e a OTAN. A única coisa que conta é garantir posição certa na era pós-Gaddafi – bonança de energia, primazia geoestratégica no Mediterrâneo e no espaço do Sahara-Sahel, gordos, sumarentos contratos no negócios da “reconstrução”.
Mudança de regime ou balkanização?
E a correção moral do ocidente somar-se-á a isso. Se você vende petróleo, compra armas e dedica-se a esmagar a al-Qaeda, moralmente, no ocidente, está tudo bem. Se matar seu próprio povo, não aos milhares, só às dúzias, também, tudo bem.
Assim a Arábia Saudita se safará, praticamente sem escoriações, no clima de contrarrevolução atual: a Casa de Saud está movendo todos os cordões para esmagar todas as medidas de aspiração democrática em todo o Golfo Persa.
Quanto aos regimes que matam talvez milhares de seu próprio povo – e têm petróleo, e ameaçam vender seu petróleo aos russos ou aos chineses –, seu destino é guerrear contra uma resolução-Tomahawk da ONU.
As forças da contrarrevolução estão unidas ao ocidente, como gêmeos xifópagos ligados pelo quadril. Os militares da Arábia Saudita continuarão dentro do Bahrain. O Conselho de Cooperação do Golfo legitima a guerra do ocidente contra a Líbia. Na Líbia, o ocidente dividirá para governar e escapará carregando o petróleo. A grande revolta árabe de 2011 estará acabando, em grande crash, derrubada nas areias do deserto?
terça-feira, 8 de março de 2011
Homenagem às Mulheres no 8 de Março
Eu
Eu sou a que no mundo anda perdida,
Eu sou a que na vida não tem norte,
Sou a irmã do Sonho, e desta sorte
Sou a crucificada... a dolorida...
Sombra de névoa tênue e esvaecida,
E que o destino amargo, triste e forte,
Impele brutalmente para a morte!
Alma de luto sempre incompreendida!...
Sou aquela que passa e ninguém vê...
Sou a que chamam triste sem o ser...
Sou a que chora sem saber porquê...
Sou talvez a visão que Alguém sonhou,
Alguém que veio ao mundo pra me ver,
E que nunca na vida me encontrou!
(Florbela Espanca)
sexta-feira, 4 de março de 2011
quinta-feira, 3 de março de 2011
APRENDI
Aprendi que eu não posso exigir o amor de ninguém, posso apenas dar boas razões para que gostem de mim e ter paciência, para que a vida faça o resto.
Aprendi que não importa o quanto certas coisas sejam importantes para mim, tem gente que não dá a mínima e eu jamais conseguirei convencê-las.
Aprendi que posso passar anos construindo uma verdade e destruí-la em apenas alguns segundos.
Que posso usar meu charme por apenas 15 minutos, depois disso, preciso saber do que estou falando.
Eu aprendi... Que posso fazer algo em um minuto e ter que responder por isso o resto da vida.
Que por mais que se corte um pão em fatias, esse pão continua tendo duas faces, e o mesmo vale para tudo o que cortamos em nosso caminho.
Aprendi... Que vai demorar muito para me transformar na pessoa que quero ser, e devo ter paciência.
Mas, aprendi também, que posso ir além dos limites que eu próprio coloquei.
Aprendi que preciso escolher entre controlar meus pensamentos ou ser controlado por eles.
Que os heróis são pessoas que fazem o que acham que devem fazer naquele momento, independentemente do medo que sentem.
Aprendi que perdoar exige muita prática.
Que há muita gente que gosta de mim, mas não consegue expressar isso.
Aprendi... Que nos momentos mais difíceis a ajuda veio justamente daquela pessoa que eu achava que iria tentar piorar as coisas.
Aprendi que posso ficar furioso, tenho direito de me irritar, mas não tenho o direito de ser cruel.
Que jamais posso dizer a uma criança que seus sonhos são impossíveis, pois seria uma tragédia para o mundo se eu conseguisse convencê-la disso.
Eu aprendi que meu melhor amigo vai me machucar de vez em quando, que eu tenho que me acostumar com isso.
Que não é o bastante ser perdoado pelos outros, eu preciso me perdoar primeiro.
Aprendi que, não importa o quanto meu coração esteja sofrendo, o mundo não vai parar por causa disso.
Eu aprendi... Que as circunstâncias de minha infância são responsáveis pelo que eu sou, mas não pelas escolhas que eu faço quando adulto.
Aprendi que numa briga eu preciso escolher de que lado estou, mesmo quando não quero me envolver.
Que, quando duas pessoas discutem, não significa que elas se odeiem; e quando duas pessoas não discutem não significa que elas se amem.
Aprendi que por mais que eu queira proteger os meus filhos, eles vão se machucar e eu também. Isso faz parte da vida.
Aprendi que a minha existência pode mudar para sempre, em poucas horas, por causa de gente que eu nunca vi antes.
Aprendi também que diplomas na parede não me fazem mais respeitável ou mais sábio.
Aprendi que as palavras de amor perdem o sentido, quando usadas sem critério.
E que amigos não são apenas para guardar no fundo do peito, mas para mostrar que são amigos.
Aprendi que certas pessoas vão embora da nossa vida de qualquer maneira, mesmo que desejemos retê-las para sempre.
Aprendi, afinal, que é difícil traçar uma linha entre ser gentil, não ferir as pessoas, e saber lutar pelas coisas em que acredito.
Charles Chaplin
terça-feira, 1 de março de 2011
As Solanges que eu sou
Existem dentro de mim,várias solanges.Aquela que precisa sair agora para trabalhar até as 23 hs.Aquela que deseja ficar escondida de tudo e todos dentro de casa,tem uma que queria fazer um poema novo,tem até aquela que faria limpeza na casa.Tem uma faceworker,que não manja muito de inglês.Tem uma que quer conquistar tantas coisas.Pronto,ganhou aquela que vai trabalhar até as 23 hs,na mesma escola,e com uma reunião no intervalo.É a força da realidade,fui....
domingo, 20 de fevereiro de 2011
A LAMA DA ALMA
DERRAMA DE MIM A LAVA DA IRA
AS AMARRAS SOLTARAM E JÁ NÃO CONTENHO A LAVA
VAI COMO UM RIO DE LAMA ROLA SERRA ABAIXO
ALÍVIO ENORME A VISÃO DE SUA FUGA.
GERA CALOR,E TEM A DOR DE SENTIR
FOGE LAMA,VAI DOR.
FICA NO LUGAR,A CINZA DO FINAL.
QUERO TUDO DE NOVO.
A LAVA,A CINZA,A DOR,A LAMA E O CALOR.
MESMO QUE DEPOIS A CINZA SEJA A LEMBRANÇA
DE TUDO QUE VIVI,QUE SENTI.
QUE SE DANE O FIM,QUERO A ESPERANÇA DO RECOMEÇO!
SOLANGE CARVALHO
O MÍNIMO E O MÁXIMO
A política é uma teia que envolve nossos pensamentos.Até mesmo os que não militam em partidos ou movimentos sociais organizados,dela dependem e ou participam,até de forma involuntária.
A votação do salário mínimo para mim representou uma opção governamental pela política conservadora e liberal do superávit primário.
Fiz um esforço intelectual para entender a votação dos meus camaradas,entendi.Embora tenha entendido,como sindicalista,como brasileira,sei o que significa o governo Dilma,e suas limitações,mas acredito que um aumento um pouco maior poderia ser um sinal de "aprofundar as mudanças".
A paciência que é preciso ter é máxima,mas o salário continua muito mínimo.
O salário mínimo significa uma redistribuição de renda,um motor de desenvolvimento
em regiões pobres do Brasil,e convenhamos,o que não falta,no Brasil, é região pobre!
Este pensamento que externo na rede,não objetiva fazer demagogia,e nem a pequenês de livrar-me das críticas,é o que eu penso de verdade.
Dilma,presidenta,espero que além de técnica no governo,"equilibrando as contas da Previdência",ela també adote medidas corajosas,responsáveis mas ousadas,que demonstrem sua sensibilidade com as dificuldades da Nação.
Não corte gastos,em educação e saúde,pois são investimentos,e em setores,que por décadas,tiveram poucos investimentos.
O MÁXIMO de suor do povo,não merece o MÍNIMO.
É preciso romper com a velha política que só ajuda a uns poucos,e a muitos arruina.
Presidenta é preciso DIL+ em salário,investimentos sociais,e DIL- em cortes,e política neoliberal.
domingo, 13 de fevereiro de 2011
Juiz Exonerado e a Lei Maria da Penha
Reproduzo aqui:
Juiz machista é exonerado por assédio sexual
Por Conceição Oliveira do Blog Maria Frô, twitter: @maria_fro
Reproduzo texto que narra fato raro que pode ser exemplar sobre a implementação da justiça entre os homens do Judiciário. No caso descrito abaixo, várias relações de poder da cultura patriarcal sobrevivente em pleno século XX são visíveis: relações de poder entre classes, relação de poder entre gêneros. Que sirva de exemplo aos machistas de plantão.
“As pedras no caminho à justiça”
Por Analine Specht, Claudia Prates e Sirlanda Selau, no Brasil Autogestionário
13/02 2011
Em decisão inédita, o ex-juiz Marcelo Colombelli Mezzomo foi demitido dos quadros da justiça gaúcha, por assediar atendente de lanchonete no Rio Grande do Sul. Esta é uma das manchetes que circularam desde o dia 07 de fevereiro, data que o Tribunal de Justiça exonerou o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo. A alegação da exoneração teria sido “atitudes impróprias” ou “procedimento incompatível com a dignidade e o decoro das funções”.
O fato que deve servir de exemplo é também uma constatação de que a cultura machista e patriarcal, que permeia inclusive as instâncias judiciárias no país, constitui-se como verdadeiro óbice a realização da igualdade entre homens e mulheres e a promoção da justiça.
Dos fatos:
“Na manhã do sábado, 29 de maio de 2010, o então juiz de direito da vara de Três Passos – cidade 478 km distante de Porto Alegre – comprou um pastel no estabelecimento de Wilson e Maria Lori Neuhaus. Quem o atendeu foi Daniela, de 21 anos, casada há cinco com o filho do casal.
A garota se sentiu constrangida diante do olhar de Mezzomo, classificado por sua sogra como “atrevido”.
- Ele falou que ela era muito bonita para estar atrás de um balcão – relata Lori Neuhaus.
Mesmo depois de Daniela ter dito que era casada, o homem insistiu no assédio. Nem a intervenção de Lori o fez recuar.
- Ele me pediu licença para ficar cobiçando a moça enquanto falava comigo – prossegue a senhora, que assustada, pediu que o magistrado se retirasse.
O homem chegou a dizer que Daniela era “muito bonita e gostosa” e que a familia deveria tomar cuidado com o assédio de estranhos.
- Ele falou que cafajestes como ele poderiam aparecer e provocar problemas – descreve a proprietária do estabelecimento.
Antes de ir embora, Mezzomo pediu ainda que Lori lhe desse um tapa na cara para que ele a deixasse em paz.
- Ele não estava no seu estado normal – acredita a senhora.
Na interpretação do desembargador Túlio Martins, o ex-titular da vara de Três Passos estava “visivelmente embriagado”. “Não sei se não estava sob o efeito de drogas também”, complementa.” (fonte: O Globo).
Do direito – A mulher é sujeito de direitos, e nestes devem ser garantidas a viabilidade de uma vida digna, livre de opressões, violências e dos constrangimentos exercidos pelos homens sobre elas.
As negações e obstáculos a esses direitos são comumente naturalizados pela cultura dominante patriarcal e androcêntrica, que historicamente culpabiliza as mulheres atribuindo a violência e violações ao próprio destino, cuja resposta deve ser a resignação delas diante de tais abusos.
É de fundamental importância compreender que as práticas e concepções machistas não são involuntárias, pelo contrário são fortemente carregadas de sentido que objetivam manter e sustentar a opressão das mulheres e sua invisibilidade ante o Estado de Direitos e a sociedade como um todo.
Desta lógica, decorrem-se múltiplas distorções que transformam assédio em uma mera cantada; violência, como forma de manifestação de amor; assassinatos como extremos de descontrole emocional; e repudio a aceitação das desigualdades e diferentes formas de violência como fenômeno social, que só tem espaço nos discursos feministas.
Queremos dizer com isso, que a naturalização das desigualdades e da violência, perpetuada nas diversas instâncias sociais, é um subterfúgio para legitimar um anti-direito e afastar cada vez mais as mulheres, da realização plena de uma vida digna como direito fundamental de todos os seres humanos.
Neste sentido, o Brasil consolidou em 2006, uma legislação especifica, de tutela especial às mulheres, através da denominada Lei Maria da Penha. Como forma de combate a esta violência especifica, e como reconhecimento, que pela Lei geral, esta forma de violência não seria vencida. Assim, a Lei Maria da Penha, fez assumir, o problema da violência contra mulher, como questão de interesse publico, e não restrito a esfera privada, (“onde não se metia a colher”).
A Lei, que completa agora cinco anos de vigência, bem como as mulheres que dela se utilizaram, foram menosprezadas, questionadas, atacadas, pelos próprios operadores do direito, que saíram prontamente invocando a sua inconstitucionalidade e negando a sua aplicação e necessidade. Fato que conduz a compreensão, de que, um dos principais desafios a serem enfrentados para sua eficácia é sim, a urgente e necessária superação da cultura machista entranhada na própria estrutura de aplicação do direito no país. Deste modo, uma transformação na prestação da tutela jurisdicional, que deve estar a serviço de garantir os direitos da mulher e não da legitimação das desigualdades entre eles e elas naturalizada no conjunto da nossa sociedade.
Além do ex-juíz Mezzomo, Edílson Rumbelsperger Rodrigues, juiz titular da 1ª Vara Criminal de Sete Lagoas (MG), considerou a Lei Maria da Penha inconstitucional e suas decisões foram integralmente reformadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Neste caso, o juiz declarou que a Lei Maria da Penha tem “regras diabólicas” e que as “desgraças humanas começaram por causa da mulher”, além de outras frases igualmente polêmicas. Na ocasião da abertura do processo, declarou à imprensa que combate o feminismo exagerado, como está previsto em parte da lei. Para ele, esta legislação tentou “compensar um passivo feminino histórico, com algumas disposições de caráter vingativo”.
A gota d’água – O desligamento do Sr. Marcelo Colombelli, é fruto da reincidência em uma série de “procedimentos incompatíveis” que ele vinha procedendo desde quando foi nomeado juiz. Sabe-se que ele já estava respondendo a outros procedimentos por conduta inadequada e havia sido penalizado com uma censura, que é uma advertência relativamente grave.
É também, uma demonstração, de que a sensibilização necessária da estrutura judicial para o fenômeno da violência sexista, já surte efeitos, embora, haja um longo caminho a ser trilhado para que a justiça, realmente se perfectibilize para as mulheres.
Diante de tudo, não estranhamos que para este ex-juíz a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) é considerada inconstitucional e que furtava-se a aplicar a Lei, pois não aceitava julgar processos tendo ela como norma única. Além de não cumprir com sua obrigação enquanto magistrado ele escrevia e publicava artigos sobre suas posições. Chegou a defender que a Lei trata as mulheres com o olhar da vitimização e publicou num sitio de Direito que “Partir do pressuposto de que as mulheres são pessoas fragilizadas e vitimizadas, antes de protegê-las, implica fomentar uma visão machista. Não há em todo o texto constitucional uma só linha que autorize tratamento diferenciado a homens e mulheres na condição de partes processuais ou vítimas de crime”.
Quando juiz titular da 2ª Vara Criminal de Erechim, nunca aplicou a Lei Maria da Penha por considerá-la inconstitucional e violadora da igualdade entre homens e mulheres. Escrevia em suas sentenças que o “equívoco dessa lei foi pressupor uma condição de inferioridade da mulher, que não é a realidade da região Sul do Brasil, nem de todos os casos, seja onde for“, e que “perpetuar esse tipo de perspectiva é fomentar uma visão preconceituosa, que desconhece que as mulheres hoje são chefes de muitos lares e metade da força de trabalho do país“.
Ora, só uma justiça míope, pode pretender tratar desiguais como iguais, promovendo assim maiores injustiças. Fazendo valer suas convicções pessoais, e afastando uma norma legitimamente vigente, fez o ex-juiz as mulheres duplamente vitimas: quando vitimas da violência e ao isentar de responsabilização criminal os agressores.
Assim, identificamos que em diversas situações, o Ministério Público tem recorrido contra as sentenças de juízes em relação às medidas protetivas, haja vista que não são poucos os magistrados que se negam a reconhecer na Lei Maria da Penha sua legalidade e potencial de realização de justiça. Todos os recursos foram concedidos pelas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Assim, passo a passo, o próprio direito vai afastando as pedras do caminho da justiça. O Sr. Marcelo Colombelli Mezzomo, ex-juiz, é uma pedra a menos, nesta longa jornada que temos para consolidar a justiça para as mulheres, efetivando-se para além da lei e sua forma abstrata.
É imprescindível considerar que a (descom)postura do Sr. Marcelo enquanto no exercício da magistratura, expôs o seu machismo pessoal e todo o seu preconceito contra as mulheres, valendo-se de forma irresponsável da distorção dos instrumentos e dispositivos legais. Já em julho de 2008 a Marcha Mundial das Mulheres repudiou os comentários do ex-juiz afirmando que este, reproduzia o machismo e o patriarcado existente nas estruturas de direito da sociedade. Passados 2 anos e 7 meses o próprio Sr. Marcelo corrobora nossa afirmativa assumindo-se como infrator potencialmente enquadrado pela Lei Maria da Penha. Dessa forma fica nítida e materializada a sua irresponsabilidade e improbidade cometidas no ato de emitir interpretação falsa e pessoalizada de tal legislação em detrimento da aplicação justa e igualitária do Direito.
Permanecem algumas questões. Quantas mulheres serão vítimas duplamente da violência sexista praticada em casa e nos tribunais? Quantos Colombellis utilizarão da deturpação da Justiça para sustentar a invisibilidade e os crimes cometidos contra as mulheres? Quantas Danielas levantarão a voz exigindo seus direitos? Quantas notas, textos, artigos os movimentos feministas terão de escrever reafirmando e combatendo as mesmas práticas, machismo, misoginia e sexismo? Até quando?
Ações do Movimento de Mulheres – A Marcha Mundial das Mulheres, em sua Ação 2010, definiu 4 eixos de intervenção sendo um deles é a violência contra as mulheres. E fala justamente desta violência naturalizada, que faz parte do cotidiano da maioria das mulheres brasileiras e em todos os países e precisa ter um fim. Mas de que forma as mulheres estão se organizando para isto? Dando visibilidade a todas as formas de violência e sua origem. Sabemos que a raiz está no machismo que trata todas as mulheres como objeto e se manifesta de diferentes formas na sociedade capitalista, discriminadora e misógina.
Sabemos que é senso comum que a violência tem sua maior expressão dentro de casa e os agressores estão entre as pessoas conhecidas da mulher, e mais que isso, compõem suas relações de afeto. Mas também sabemos que é violência sermos tratadas como mercadoria, como objetos de desejo dos homens.
Uma vitória foi obtida com a exoneração deste juiz e esperamos que outros juízes também tenham suas condutas avaliadas. A sociedade precisa assumir um compromisso com a tolerância, a paz, e com a igualdade substancial. Para isto cabe ao movimento de mulheres, dar cada vez mais visibilidade às lutas das mulheres contra a violência sexista, a partir da sensibilização das pessoas, através da pressão para que o Estado elabore e execute políticas públicas e o judiciário seja de fato uma instituição ética na qual depositamos nossa confiança e respeito.
Precisamos lutar contra a padronização e por mudanças culturais urgentes. As novas relações sociais serão construídas a partir destes paradigmas, rumo a um projeto global de transformação da vida das mulheres e da sociedade.
Juiz machista é exonerado por assédio sexual
Por Conceição Oliveira do Blog Maria Frô, twitter: @maria_fro
Reproduzo texto que narra fato raro que pode ser exemplar sobre a implementação da justiça entre os homens do Judiciário. No caso descrito abaixo, várias relações de poder da cultura patriarcal sobrevivente em pleno século XX são visíveis: relações de poder entre classes, relação de poder entre gêneros. Que sirva de exemplo aos machistas de plantão.
“As pedras no caminho à justiça”
Por Analine Specht, Claudia Prates e Sirlanda Selau, no Brasil Autogestionário
13/02 2011
Em decisão inédita, o ex-juiz Marcelo Colombelli Mezzomo foi demitido dos quadros da justiça gaúcha, por assediar atendente de lanchonete no Rio Grande do Sul. Esta é uma das manchetes que circularam desde o dia 07 de fevereiro, data que o Tribunal de Justiça exonerou o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo. A alegação da exoneração teria sido “atitudes impróprias” ou “procedimento incompatível com a dignidade e o decoro das funções”.
O fato que deve servir de exemplo é também uma constatação de que a cultura machista e patriarcal, que permeia inclusive as instâncias judiciárias no país, constitui-se como verdadeiro óbice a realização da igualdade entre homens e mulheres e a promoção da justiça.
Dos fatos:
“Na manhã do sábado, 29 de maio de 2010, o então juiz de direito da vara de Três Passos – cidade 478 km distante de Porto Alegre – comprou um pastel no estabelecimento de Wilson e Maria Lori Neuhaus. Quem o atendeu foi Daniela, de 21 anos, casada há cinco com o filho do casal.
A garota se sentiu constrangida diante do olhar de Mezzomo, classificado por sua sogra como “atrevido”.
- Ele falou que ela era muito bonita para estar atrás de um balcão – relata Lori Neuhaus.
Mesmo depois de Daniela ter dito que era casada, o homem insistiu no assédio. Nem a intervenção de Lori o fez recuar.
- Ele me pediu licença para ficar cobiçando a moça enquanto falava comigo – prossegue a senhora, que assustada, pediu que o magistrado se retirasse.
O homem chegou a dizer que Daniela era “muito bonita e gostosa” e que a familia deveria tomar cuidado com o assédio de estranhos.
- Ele falou que cafajestes como ele poderiam aparecer e provocar problemas – descreve a proprietária do estabelecimento.
Antes de ir embora, Mezzomo pediu ainda que Lori lhe desse um tapa na cara para que ele a deixasse em paz.
- Ele não estava no seu estado normal – acredita a senhora.
Na interpretação do desembargador Túlio Martins, o ex-titular da vara de Três Passos estava “visivelmente embriagado”. “Não sei se não estava sob o efeito de drogas também”, complementa.” (fonte: O Globo).
Do direito – A mulher é sujeito de direitos, e nestes devem ser garantidas a viabilidade de uma vida digna, livre de opressões, violências e dos constrangimentos exercidos pelos homens sobre elas.
As negações e obstáculos a esses direitos são comumente naturalizados pela cultura dominante patriarcal e androcêntrica, que historicamente culpabiliza as mulheres atribuindo a violência e violações ao próprio destino, cuja resposta deve ser a resignação delas diante de tais abusos.
É de fundamental importância compreender que as práticas e concepções machistas não são involuntárias, pelo contrário são fortemente carregadas de sentido que objetivam manter e sustentar a opressão das mulheres e sua invisibilidade ante o Estado de Direitos e a sociedade como um todo.
Desta lógica, decorrem-se múltiplas distorções que transformam assédio em uma mera cantada; violência, como forma de manifestação de amor; assassinatos como extremos de descontrole emocional; e repudio a aceitação das desigualdades e diferentes formas de violência como fenômeno social, que só tem espaço nos discursos feministas.
Queremos dizer com isso, que a naturalização das desigualdades e da violência, perpetuada nas diversas instâncias sociais, é um subterfúgio para legitimar um anti-direito e afastar cada vez mais as mulheres, da realização plena de uma vida digna como direito fundamental de todos os seres humanos.
Neste sentido, o Brasil consolidou em 2006, uma legislação especifica, de tutela especial às mulheres, através da denominada Lei Maria da Penha. Como forma de combate a esta violência especifica, e como reconhecimento, que pela Lei geral, esta forma de violência não seria vencida. Assim, a Lei Maria da Penha, fez assumir, o problema da violência contra mulher, como questão de interesse publico, e não restrito a esfera privada, (“onde não se metia a colher”).
A Lei, que completa agora cinco anos de vigência, bem como as mulheres que dela se utilizaram, foram menosprezadas, questionadas, atacadas, pelos próprios operadores do direito, que saíram prontamente invocando a sua inconstitucionalidade e negando a sua aplicação e necessidade. Fato que conduz a compreensão, de que, um dos principais desafios a serem enfrentados para sua eficácia é sim, a urgente e necessária superação da cultura machista entranhada na própria estrutura de aplicação do direito no país. Deste modo, uma transformação na prestação da tutela jurisdicional, que deve estar a serviço de garantir os direitos da mulher e não da legitimação das desigualdades entre eles e elas naturalizada no conjunto da nossa sociedade.
Além do ex-juíz Mezzomo, Edílson Rumbelsperger Rodrigues, juiz titular da 1ª Vara Criminal de Sete Lagoas (MG), considerou a Lei Maria da Penha inconstitucional e suas decisões foram integralmente reformadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Neste caso, o juiz declarou que a Lei Maria da Penha tem “regras diabólicas” e que as “desgraças humanas começaram por causa da mulher”, além de outras frases igualmente polêmicas. Na ocasião da abertura do processo, declarou à imprensa que combate o feminismo exagerado, como está previsto em parte da lei. Para ele, esta legislação tentou “compensar um passivo feminino histórico, com algumas disposições de caráter vingativo”.
A gota d’água – O desligamento do Sr. Marcelo Colombelli, é fruto da reincidência em uma série de “procedimentos incompatíveis” que ele vinha procedendo desde quando foi nomeado juiz. Sabe-se que ele já estava respondendo a outros procedimentos por conduta inadequada e havia sido penalizado com uma censura, que é uma advertência relativamente grave.
É também, uma demonstração, de que a sensibilização necessária da estrutura judicial para o fenômeno da violência sexista, já surte efeitos, embora, haja um longo caminho a ser trilhado para que a justiça, realmente se perfectibilize para as mulheres.
Diante de tudo, não estranhamos que para este ex-juíz a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) é considerada inconstitucional e que furtava-se a aplicar a Lei, pois não aceitava julgar processos tendo ela como norma única. Além de não cumprir com sua obrigação enquanto magistrado ele escrevia e publicava artigos sobre suas posições. Chegou a defender que a Lei trata as mulheres com o olhar da vitimização e publicou num sitio de Direito que “Partir do pressuposto de que as mulheres são pessoas fragilizadas e vitimizadas, antes de protegê-las, implica fomentar uma visão machista. Não há em todo o texto constitucional uma só linha que autorize tratamento diferenciado a homens e mulheres na condição de partes processuais ou vítimas de crime”.
Quando juiz titular da 2ª Vara Criminal de Erechim, nunca aplicou a Lei Maria da Penha por considerá-la inconstitucional e violadora da igualdade entre homens e mulheres. Escrevia em suas sentenças que o “equívoco dessa lei foi pressupor uma condição de inferioridade da mulher, que não é a realidade da região Sul do Brasil, nem de todos os casos, seja onde for“, e que “perpetuar esse tipo de perspectiva é fomentar uma visão preconceituosa, que desconhece que as mulheres hoje são chefes de muitos lares e metade da força de trabalho do país“.
Ora, só uma justiça míope, pode pretender tratar desiguais como iguais, promovendo assim maiores injustiças. Fazendo valer suas convicções pessoais, e afastando uma norma legitimamente vigente, fez o ex-juiz as mulheres duplamente vitimas: quando vitimas da violência e ao isentar de responsabilização criminal os agressores.
Assim, identificamos que em diversas situações, o Ministério Público tem recorrido contra as sentenças de juízes em relação às medidas protetivas, haja vista que não são poucos os magistrados que se negam a reconhecer na Lei Maria da Penha sua legalidade e potencial de realização de justiça. Todos os recursos foram concedidos pelas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Assim, passo a passo, o próprio direito vai afastando as pedras do caminho da justiça. O Sr. Marcelo Colombelli Mezzomo, ex-juiz, é uma pedra a menos, nesta longa jornada que temos para consolidar a justiça para as mulheres, efetivando-se para além da lei e sua forma abstrata.
É imprescindível considerar que a (descom)postura do Sr. Marcelo enquanto no exercício da magistratura, expôs o seu machismo pessoal e todo o seu preconceito contra as mulheres, valendo-se de forma irresponsável da distorção dos instrumentos e dispositivos legais. Já em julho de 2008 a Marcha Mundial das Mulheres repudiou os comentários do ex-juiz afirmando que este, reproduzia o machismo e o patriarcado existente nas estruturas de direito da sociedade. Passados 2 anos e 7 meses o próprio Sr. Marcelo corrobora nossa afirmativa assumindo-se como infrator potencialmente enquadrado pela Lei Maria da Penha. Dessa forma fica nítida e materializada a sua irresponsabilidade e improbidade cometidas no ato de emitir interpretação falsa e pessoalizada de tal legislação em detrimento da aplicação justa e igualitária do Direito.
Permanecem algumas questões. Quantas mulheres serão vítimas duplamente da violência sexista praticada em casa e nos tribunais? Quantos Colombellis utilizarão da deturpação da Justiça para sustentar a invisibilidade e os crimes cometidos contra as mulheres? Quantas Danielas levantarão a voz exigindo seus direitos? Quantas notas, textos, artigos os movimentos feministas terão de escrever reafirmando e combatendo as mesmas práticas, machismo, misoginia e sexismo? Até quando?
Ações do Movimento de Mulheres – A Marcha Mundial das Mulheres, em sua Ação 2010, definiu 4 eixos de intervenção sendo um deles é a violência contra as mulheres. E fala justamente desta violência naturalizada, que faz parte do cotidiano da maioria das mulheres brasileiras e em todos os países e precisa ter um fim. Mas de que forma as mulheres estão se organizando para isto? Dando visibilidade a todas as formas de violência e sua origem. Sabemos que a raiz está no machismo que trata todas as mulheres como objeto e se manifesta de diferentes formas na sociedade capitalista, discriminadora e misógina.
Sabemos que é senso comum que a violência tem sua maior expressão dentro de casa e os agressores estão entre as pessoas conhecidas da mulher, e mais que isso, compõem suas relações de afeto. Mas também sabemos que é violência sermos tratadas como mercadoria, como objetos de desejo dos homens.
Uma vitória foi obtida com a exoneração deste juiz e esperamos que outros juízes também tenham suas condutas avaliadas. A sociedade precisa assumir um compromisso com a tolerância, a paz, e com a igualdade substancial. Para isto cabe ao movimento de mulheres, dar cada vez mais visibilidade às lutas das mulheres contra a violência sexista, a partir da sensibilização das pessoas, através da pressão para que o Estado elabore e execute políticas públicas e o judiciário seja de fato uma instituição ética na qual depositamos nossa confiança e respeito.
Precisamos lutar contra a padronização e por mudanças culturais urgentes. As novas relações sociais serão construídas a partir destes paradigmas, rumo a um projeto global de transformação da vida das mulheres e da sociedade.
sábado, 12 de fevereiro de 2011
Bolo Com Café
Saio do blog para entrar na cozinha.Não,não estou abandonando este mundo virtual,apenas me deslocarei para outro departamento,das minhas qualidades.Pretendo fazer um bolo de chocolate,pois com este friozinho,um bolo,uma xícara de café,é tudo de bom.
Hoje é sábado,e isto convida a uma guloseima.E que se dane a glicose,que se dane tudo!Depois terei de compensar na atividade física,mas hoje é sábado,convidarei o meu moreno para ativar físicamente.
Hoje é sábado,e isto convida a uma guloseima.E que se dane a glicose,que se dane tudo!Depois terei de compensar na atividade física,mas hoje é sábado,convidarei o meu moreno para ativar físicamente.
Egito Belo Agito
O Egito,que é um país africano,com cultura árabe,com uma população que cansou dos desmandos do ex-governante Mubarak,e conseguiu sua renúncia.O Egito é o maior país árabe, com quase 90 milhões de habitantes. Tem um parceria estratégica com os Estados Unidos. Realiza negócios com a União Europeia e com a China e Rússia.
A política do Cairo faz o jogo do governo sionista de Israel. Desde pelo menos os acordos de paz de Camp David de 1979, patrocinados por Jimmy Carter e assinados por Anwar El Sadat e Menachem Beguin – posteriormente prêmio Nobel da Paz.
Essa parceria estratégica tenta asfixiar – o grupo revolucionário Hamás, que controla a Faixa de Gaza, bem como aos 1,5 milhão de palestinos que vivem nisso que é considerada a maior prisão aberta do mundo. Quando Israel fecha as fronteiras de Gaza, o Egito também colabora para isso, fechando a fronteira na cidade de Rafah. Isso asfixia os palestinos, impede a entrada de materiais de construção, medicamentos e alimentos. Os preços disparam, pois entram por túneis clandestinos.
A pressão popular dos egípcios que derrubou o ditador,precisa forjar lideranças populares que não sejam submetidas aos militares,e nem fiquem a reboque dos EUA,é vital para a democracia no país,a formação de um governo de transição composto por amplos setores civis,que construam as bases para uma sociedade democrática,e com um governo independente e soberano que sirva aos interesses do povo egípcio.
Salve a luta dos povos,salve o povo egício.
sábado, 5 de fevereiro de 2011
O Governo Tarso e o Magistério Gaúcho
O governador Tarso Genro assinou uma carta compromisso com os educadores gaúchos,através do sindicato Cpers,a partir do debate como todos os candidatos ao governo do estado,demonstrando sua intenção de diálogo e reconhecimento da justeza da luta dos educadores.
Alguns sinais positivos já foram dados pelo governador,por exemplo quando encaminhou pedido ao STF para a retirada do governo da ADIN contrária ao PSPN(Piso Salarial).
Apresento algumas preocupações:aumentar o prazo para o pagamento de RPVs,passar para 20 salários mínimos o cálculo para considerar como RPV os valores ganhos na justiça,hoje são 40 salário mínimos.
Algumas pessoas esperaram três anos para ter o valor da política salarial do governo Britto incorporado ao salário,e já aguardam por mais de dois anos pelo montante,e abriram mão de parte do valor para que ficasse abaixo de 40 salários mínimos,para receberem antes,pois senão iria para a fila dos precatórios,onde aguardariam por décadas.A notícia da possível alteração já causou pânico na categoria.
O plano de carreira do magistério deve ser respeitado,e só poderá sofrer alterações positivas para a categoria.
Não ocorrem promoções há muitos anos,a grande maioria está na classe A,apesar de cursos e especializações terem realizado.
Nossa profissão é vista como de segunda ou terceira classe,devido aos salários miseráveis,todos empregados ganham mais do que uma educadora.
A mal falada meritocracia representa um conceito liberal sobre a educação,onde os professores serão premiados pelo índice de aprovação de seus alunos,isto é prêmio por desempenho.Os educadores trabalham com o conhecimento,seus alunos não são peças de uma engrenagem concreta,são seres humanos.
A educação gaúcha está precisando de apoio,seus educadores,grande parcela de contratados,querem valorização salarial,hoje o salário de uma educadora com especialização é de R$ 713,26,na classe A.
Os alunos, são fruto de uma sociedade violenta,competitiva,com problemas que se refletem nas escolas,prejudicando sua aprendizagem e o trabalho dos educadores.
O governador Tarso teve grande apoio dos educadores gaúchos,que entendem a importância do desenvolvimento geral do estado,mas não suportarão mais sacrifícios e espera.
Valorizar a educação pública,gratuita,significa também valorizar os educadores,com melhores salários e boas condições de trabalho,o mais breve possível!
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Comunista de Teoria e Prática
Preparar o caminho,é preparar os caminhantes.
Os comunistas palmilham o caminho para o socialismo.
É preciso organizar as idéias para estender os convites
aos que desejam um mundo com mais igualdade.
Convencer a si mesmo,para melhor convencer os outros.
"Ser comunista é uma opção quotidiana" já dizia nosso camarada.
Então prepare as ferramentas de luta,reforça tuas idéias,estuda.
Na frente de batalha tua leitura será um reforço para a prática.
Aos que lutam,a teoria como travesseiro.
Aos que estudam, a prática como prova da teoria.
Lutar,estudar e militar para transformar.
Consciência clara,idéias firmes,e segurança para debater.
Comunista bom é comunista com teoria e prática!
Autora: Solange Carvalho
sábado, 22 de janeiro de 2011
AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO
Reproduzo aqui o texto de Guiomar Vidor.
O AUMENTO REAL DO SALÁRIO MÍNIMO É QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL
O efeito cascata do reajuste nos salários dos Deputados Federais de 61,8%, repercutiu em quase todos os legislativos do país, conforme informações vinculadas pela imprensa nacional.
Infelizmente, o Congresso Nacional, na semana que antecedeu o natal, não teve a mesma sensibilidade para com os trabalhadores, negando um amento real para o salário mínimo nacional, fixando-o em R$ 540,00, determinando-lhe um reajuste de apenas, 5,88%, bem abaixo dos R$580,00 reivindicados pela CTB e demais centrais sindicais.
A permanecer este valor, veremos interrompido um ciclo de crescimento real do salário mínimo, colocado em prática no governo LULA, através de negociação com a representação dos trabalhadores.
São mais de 47 milhões de brasileiros que dependem direta ou indiretamente deste reajuste. Além de representar um ponto negativo para o encerramento do atual governo, estará na contramão da promessa de campanha do novo governo que se propôs a erradicar a pobreza no Brasil.
É papel das entidades de trabalhadores e dos partidos comprometidos com o aprofundamento das mudanças em nosso país, em particular os que fazem parte da base do governo Dilma, mobilizar a sociedade e pressionar a equipe econômica do novo governo, para que o valor do salário mínimo acompanhe o aumento real obtido no último período, elevando-o para os R$580,00 reivindicados pelas centrais sindicais. Desta forma estaremos contribuindo para distribuição de renda e a erradicação da pobreza no Brasil.
Guiomar Vidor-Presidente da CTB/RS e da FECOSUL.
O AUMENTO REAL DO SALÁRIO MÍNIMO É QUESTÃO DE JUSTIÇA SOCIAL
O efeito cascata do reajuste nos salários dos Deputados Federais de 61,8%, repercutiu em quase todos os legislativos do país, conforme informações vinculadas pela imprensa nacional.
Infelizmente, o Congresso Nacional, na semana que antecedeu o natal, não teve a mesma sensibilidade para com os trabalhadores, negando um amento real para o salário mínimo nacional, fixando-o em R$ 540,00, determinando-lhe um reajuste de apenas, 5,88%, bem abaixo dos R$580,00 reivindicados pela CTB e demais centrais sindicais.
A permanecer este valor, veremos interrompido um ciclo de crescimento real do salário mínimo, colocado em prática no governo LULA, através de negociação com a representação dos trabalhadores.
São mais de 47 milhões de brasileiros que dependem direta ou indiretamente deste reajuste. Além de representar um ponto negativo para o encerramento do atual governo, estará na contramão da promessa de campanha do novo governo que se propôs a erradicar a pobreza no Brasil.
É papel das entidades de trabalhadores e dos partidos comprometidos com o aprofundamento das mudanças em nosso país, em particular os que fazem parte da base do governo Dilma, mobilizar a sociedade e pressionar a equipe econômica do novo governo, para que o valor do salário mínimo acompanhe o aumento real obtido no último período, elevando-o para os R$580,00 reivindicados pelas centrais sindicais. Desta forma estaremos contribuindo para distribuição de renda e a erradicação da pobreza no Brasil.
Guiomar Vidor-Presidente da CTB/RS e da FECOSUL.
ROUBO DO MEU CARRO
O meu carro não é um artigo de luxo,até porque sou professora,e ganho pouco.Uso meu veículo para ir de uma escola para outra,duas ou três,para lecionar,sobreviver.
O furto do meu carro,acabou com minhas férias,meus nervos e meu ânimo.Recebi apoio e solidariedade dos amigos e amigas,e depois de quinze dias meu carrinho velho foi encontrado,sem faróis,sem bancos,sem pneus e rodas,sem bateria,sem radiador,sem paralamas,parachoques,enfim,encontrei meu veículo depenado.Agora é remontar,se possível,ter mais dívida,e um dia quem sabe,poder comprar outro,e fazer o seguro.
Desculpem o desabafo,sinto que dividir a dor torna ela menor.
EDUCADORES GAÚCHOS E A LUTA POR SALÁRIOS MAIS DIGNOS
Sou uma educadora que luta por melhores salários e por uma educação pública,gratuita e de qualidade.Como militante política acredito que o novo governador gaúcho fará um mandato muito melhor do que a governante anterior.Algumas medidas iniciais já aumentam as expectativas positivas.Os salários miseráveis,o valor máximo não chega a R$ 800,00,a falta de concursos,a desmotivação dos alunos,as dificuldades sociais são fatores que dificultam exercer a nobre profissão de educar.
Uma sociedade que deseja avançar nos aspectos gerais que a compõem precisa respeitar os educadores,ponto de partida para uma educação de qualidade.Hoje,a maioria dos meus alunos do ensino médio que iniciam no mercado de trabalho,recebem salário maior do que eu,sua professora.Os cursos de licenciatura recebem poucos candidatos,pois representamos uma categoria sofrida,que trabalha demais,muitos estão adoecidos física e emocionalmente,e este reflexo não inspira nossos alunos para seguirem nossa profissão.
É preciso mudanças na educação,tenho algumas sugestões:
um aumento no índice de investimento na educação (10% do PIB),melhoria nas condições de trabalho,regulamentação da profissão,realização de concursos e nomeação dos concursados,para salas de aula e setores de apoio;data base para servidores públicos;
formação dos educadores e dos funcionários de escola;
implantação do PSPN (piso salarial).
Essas medidas adotadas já seriam uma aula de boa vontade com a educação pública.
domingo, 9 de janeiro de 2011
CORPO E SOMBRA
O quarto escuro,silêncio,
a luz entra pela janela,
passa por mim e desenha meu corpo,
o jogo das sombras na parede,alegra,
assusta,incentiva minha mente.
De repente o medo me assola,
as sombras ficam expostas,e
lembro daquelas que passeiam
nos meus pensamentos.
Não sou dona mais de mim,
quem me domina é o medo,
as sombras são maiores do que eu.
Elas me tomam,e eu nem as julgo mais.
Autora: Solange Carvalho
a luz entra pela janela,
passa por mim e desenha meu corpo,
o jogo das sombras na parede,alegra,
assusta,incentiva minha mente.
De repente o medo me assola,
as sombras ficam expostas,e
lembro daquelas que passeiam
nos meus pensamentos.
Não sou dona mais de mim,
quem me domina é o medo,
as sombras são maiores do que eu.
Elas me tomam,e eu nem as julgo mais.
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