VITÓRIA NA QUESTÃO DA HORA ATIVIDADE

Governadores são derrotados no STF
27-04-2011
Na tarde desta quarta-feira (27), o plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 4.167, no tocante ao parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, que versa sobre a destinação de, no mínimo, 1/3 (um terço) da jornada de trabalho do/a professor/a para a hora aula-atividade, rejeitando, assim, a tese da inconstitucionalidade proposta pelos cinco governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública”.


No início do mês, o STF já havia julgado constitucional a parte da Lei 11.738 que vincula o piso nacional aos vencimentos iniciais das carreiras de magistério de estados e municípios.

Mesmo considerando a hora aula-atividade constitucional, é possível que gestores descompromissados com a educação de qualidade não apliquem efetivamente o preceito da norma federal, em razão de a votação no STF não ter alcançado o quorum qualificado de seis votos. Nestes casos, os Sindicatos deverão ingressar com ação judicial nos tribunais estaduais, podendo eventuais recursos retornarem ao STF.

Diante da improcedência integral do pedido de inconstitucionalidade da Lei 11.738, e à luz dos efeitos jurídicos perpetrados no julgamento sobre a hora aula-atividade, a CNTE orienta seus sindicatos filiados a exigirem dos gestores públicos a aplicação de todos os preceitos da lei do piso do magistério, devendo, nos casos de descumprimento do parágrafo 4ª do art. 2º da Lei 11.738, os mesmos ingressarem com ação judicial para forçar, no curto prazo, o pronunciamento do judiciário local e, posteriormente, a decisão sobre o efeito vinculante na Suprema Corte.

Lembramos, ainda, que a aplicação dos preceitos da Lei 11.738 – questionados na ADI 4.167 – não necessita aguardar o acórdão do relator. O cumprimento da decisão deve ser imediato.

MAREIO PENSO E MAREIO

Meus pensamentos vêm como ondas
neste oceano,ora turbulento,ora calmo.
Não quero navegar na calmaria,
meu barco das idéias precisa seguir.

Tenho pressa de chegar,preciso ir,
quero todo este vento a me levar.
Venho de longe,mas ainda tenho que partir.
Saio rumo ao infinito,surpresas sem parar.

Vai meu barco,vai.
Agito em meu coração,novidade no ar.
Tomo coragem,sigo em àguas bravias,
quero navegar de novo.

Outono Ou Verão Ou Inverno

Bêbada, voa a folha no ar,
caída de uma árvore qualquer,
perambula pelo vento,a procura de nada,
antes era irmã de muitas outras,
agora sozinha caminha para o fim.

Outono de despir árvores,
amarelecer de um quase frio,
primo do inverno e frio,
meio termo, bipolar.

A serra gaúcha pela janela,
com vinho,lareira e aconchego,
é cartão postal,quase europeu.
Na rua,passos rápidos em fuga.

Roupa de lã,camisa de manga curta,
guarda-chuva,guarda-sol,
em um leva e trás diário.
Calor e frio,vento e sol.

Outono,travesso,
brinca de estações.


Solange Carvalho

Educar É Vencer Barreiras

Educadores reunidos num debate dentro de uma escola concluiram que educar é ir além da sala de aula.Não descobriram a roda,mas insistem em repetir esta frase para se convencerem de que a educação faz parte de uma grande engrenagem,e como tal pode fazer funcionar esta engrenagem,mas não é a própria engrenagem.Há alguns anos atrá,educadores repetiam a frase lapidar:"só a educação pode salvar a humanidade",na atualidade esta frase não cabe em cabeças conscientes.Pessoas educadas,esclarescidas podem contribuir para mudanças,mas não farão sozinhas as mudanças.E quaisserão as mudanças?O que contribui para o despertar das consciências é o conhecimento e a formação do pensamento crítico,capaz de refletir sobre si e sobre os outros,não apenas o conhecimento por si só.